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Blog Publicado em 19 de Setembro de 2022 - 12:06
Como resolver casos de inadimplência
Para saber um pouco mais sobre como resolver casos de inadimplência, precisa que a leitura e
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Fevereiro de 2023 - 10:37
Duplicidade de obra como resolver
Mais comum do que se possa imaginar e muito prejudicial aos titulares.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2014 - 14:31
Para juiz, direito penal jamais vai resolver problema das drogas
Juiz de direito João Marcos Buch disse estar convencido de que, se as drogas são ruins, a política de proibição e guerra adotada no Brasil é muito pior
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2013 - 13:15
TRT5 não tem competência para resolver conflito entre sindicatos
Como a matéria era de conflito entre sindicatos, de natureza individual, competência para resolver a questão seria das Varas do Trabalho
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2004 - 16:32
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Março de 2022 - 11:00
Como resolver conflitos durante a tramitação da Usucapião Extrajudicial?
A Usucapião feita diretamente em Cartório inadmite litígio.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2005 - 17:50
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2013 - 13:15
Bancos devem resolver erros em descontos de empréstimo
Autor realizou empréstimo para quitação de um contrato com o primeiro réu, no entanto o primeiro banco continuou realizando os descontos em sua folha de pagamento, razão pela qual o segundo banco, também réu da ação, não consegue efetuar a consignação, pois o valor extrapola sua margem consignável
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2013 - 17:15
Segurados receberão ajuda para resolver conflitos com INSS
Defensoria pública vai assinar termo de cooperação com o objetivo de evitar a judicialização dos conflitos previdenciários
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2014 - 10:30
Taques rebate críticas de debatedores a propostas de endurecimento no Código Penal
Taques: "Alguns crimes nós não vamos resolver com escolas"
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Setembro de 2022 - 09:33
Quantos Inventários Extrajudiciais posso resolver na mesma Escritura Pública?
O inventário extrajudicial pode ser feito direto em cartório, com assistência obrigatória de advogado mas sem necessidade de Processo Judicial.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 19 de Outubro de 2006 - 01:00
Arbitragem: uma nova maneira de resolver seus problemas?
Sara Oliveira Ribas, graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Fevereiro de 2023 - 10:33
O falecido deixou bens em vários Estados. E agora? Como resolver nesse caso por Inventário Extrajudicial?
O Inventário Extrajudicial pode ser feito em Cartório - presencial ou remotamente, inteiramente pela via eletrônica - com a participação de advogado(a) e tem regulamentação pela Resolução 35/2007 do CNJ e Códigos de Normas locais das CGJ.
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Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Junho de 2022 - 09:35
Como proteger o negócio e resolver infrações tributárias na esfera administrativa?
Por Diego Weis Júnior.
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Fevereiro de 2022 - 10:15
Posso perder meu direito à Partilha de Bens se eu demorar muito pra resolver meu Divórcio?
SIM - o direito à partilha de bens também pode prescrever… fique atento(a)…
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 18 de Novembro de 2019 - 13:08
Cabe à Justiça do Trabalho resolver conflito decorrente de relação de trabalho, mesmo que não onerosa
Pelo contexto narrado na exordial, depreende-se que a reclamante pretende a responsabilização civil da reclamada por ato de seu empregado, sem que haja relação de trabalho entre reclamante e reclamada. Somente se houvesse referida relação é que haveria competência dessa Justiça Especializada para apreciar a pretensão da demandante.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2013 - 17:30
Confirmada aplicação da teoria da aparência para resolver demanda de saúde
Em virtude da autorização parcial para a cirurgia indicada pelo profissional, a paciente ajuizou ação cominatória com pedido de tutela antecipada
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2012 - 16:55
Governo estadual e prefeitura devem resolver situação precária da educação em Japorã
Município ocupa último lugar entre 28 cidades, em ranking do governo federal. MPF dá prazo de 30 dias para apresentação de plano para sanar os problemas
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2012 - 21:00
MPF/GO sela acordo para resolver passivo ambiental e social da reforma agrária
Após quatro horas de audiência pública, Ministério Público Federal celebra Termo de Ajustamento de Conduta com Ministério Público do Estado, Incra, Semarh e Ibama
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2004 - 12:27